Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL 227,"A Prefeitura de Santa Luzia do Pará, atraves da Secretaria de Cultura, torna publico as incrições para Edital.",2025-09-29,,"#AssistênciaSocial ", 226,"1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial do Município de Santa Luzia do Pará",2025-07-18,"

A 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial do Município de Santa Luzia do Pará será realizada no próximo dia 22 de julho de 2025, na Câmara Municipal. A Prefeitura de Santa Luzia do Pará convoca a comunidade para participar desse importante evento, que visa discutir e fortalecer as políticas de igualdade racial no município. É um momento de reflexão e ação para promover a inclusão e o respeito à diversidade, e a Prefeitura está comprometida em garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas e valorizadas.

","#AssistênciaSocial ", 225,"AUDIÊNCIA PUBLICA",2024-05-10,,"#Cultura ", 224,"Resultado Preliminar do Edital Paulo Gustavo ",2023-10-18,,"#Cultura ", 223,"11ª Conferência Municipal de Assistencia Social - Santa Luzia do Pará",2023-06-15,"

11ª Conferência Municipal de Assistencia Social - Santa Luzia do Pará

","#AssistênciaSocial ", 222,"Radar da Transparência Pública",2023-05-30,"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.

O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Através da ferramenta é possível ter acesso aos:

- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;

- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;

- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.

A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.

Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.

A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:

https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html",, 221,"CHEGOU A VEZ DA MÚSICA",2023-05-18,"

Em mais um ato de fortalecimento da cultura de Santa Luzia do Pará

","#Cultura ", 220,"ATENÇÃO ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA",2023-05-17,"

Em mais um ato de fortalecimento da cultura de Santa Luzia do Pará, a secretaria de cultura amplia as açoes sobre a construção da lei Paulo Gustavo no município. E a vez agora é de ouvir nossos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

","#Cultura ", 219,"ATENÇÃO ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA",2023-05-15,"

ATENÇÃO ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA

A regulamentação da lei Paulo Gustavo saiu, e a prefeitura municipal de Santa Luzia do Pará, por meio de sua secretária de cultura convida todos vocês para mais um encontro. Na oportunidade estaremos apresentando a regulamentação, esclarecendo dúvidas e debatendo sobre as estratégias e ações para aplicação do recurso.

","#Cultura ", 218,"ATENÇÃO FAZEDORES DE CULTURA : FORMAÇÃO SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO",2023-04-19,"

É com grande satisfação que convidamos todos os fazedores de cultura de Santa Luzia do Pará para uma formação sobre a Lei Paulo Gustavo, que acontecerá no dia 25/04 às 10h, no auditório da Escola João Gomes.

A formação contará com a presença de especialistas e gestores culturais que vão apresentar e esclarecer dúvidas sobre a nova legislação que visa incentivar e apoiar financeiramente o setor cultural em todo o país.

Será uma oportunidade única para conhecer mais sobre os benefícios da lei e como ela pode ajudar a fortalecer a cultura em nossa cidade. Além disso, será uma ótima oportunidade para conhecer e se conectar com outros fazedores de cultura de Santa Luzia do Pará.

Não perca essa oportunidade de se atualizar e contribuir para o desenvolvimento da cultura em nossa cidade.

Venha participar conosco!

Um abraço a todos!

","#Cultura ", 216,"Você é nosso convidado especial!",2023-03-26,,"#Administração ", 217,"No último sábado (18/03/2023), Santa Luzia do Pará se destacou, em relação aos 144 municípios do estado paraense.",2023-03-20,"

No último sábado (18/03/2023), Santa Luzia do Pará se destacou, em relação aos 144 municípios do estado paraense, como o primeiro município a entregar a primeira Licença Ambiental, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) pelo sistema SIMLAM.

O Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal - SISLAM é uma plataforma digital desenvolvida pela SEMAS para apoiar e fortalecer a descentralização da gestão ambiental municipal no Pará. Essa ferramenta permite a automatização dos processos de licenciamento ambiental para tornar os seus procedimentos de licenciamento ambiental mais céleres e transparentes, de fácil acesso e acompanhamento por parte dos empreendedores responsáveis por atividades passíveis de licenciamento ambiental.

O SISLAM é uma iniciativa inovadora do Governo do Estado do Pará, que surgiu a partir da necessidade de aliar a realidade dos municípios do Estado aos benefícios dos avanços tecnológicos provocados por nossa atual era digital, vivida globalmente.

","#Administração ", 215,"Dezembro Vermelho: Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis",2022-12-05,,"#Controle ", 214,"Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite",2022-10-22,,"#Controle ", 212,"Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.",2022-09-01,"De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 01 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.

Sabe-se que praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico e informações de qualidade.

Todos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.

Organizações como o Centro de Valorização da Vida (CVV), prestam serviços voluntários na prevenção. Basta ligar 188, a ligação pode ser realizada de qualquer lugar do Brasil.",, 213,"Campanha de vacinação contra a poliomielite",2022-08-26,,"#Controle ", 211,"II Feirinha do Agricultor Familiar Luziense",2022-07-27,,"#Empreendedorismo ", 210,"Coronavírus (COVID-19)",2022-07-15,,"#Controle ", 208,"Dia do Prefeito",2022-04-11,"

","#Administração ", 207,"FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL",2022-03-11,,"#Esporte ",