[{"Id":227,"Titulo":"A Prefeitura de Santa Luzia do Pará, atraves da Secretaria de Cultura, torna publico as incrições para Edital.","Data":"2025-09-29","Resumo":null,"Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=227","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/227/Capa227.jpg"},{"Id":226,"Titulo":"1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial do Município de Santa Luzia do Pará","Data":"2025-07-18","Resumo":"\r\n

A 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial do Município de Santa Luzia do Pará será realizada no próximo dia 22 de julho de 2025, na Câmara Municipal. A Prefeitura de Santa Luzia do Pará convoca a comunidade para participar desse importante evento, que visa discutir e fortalecer as políticas de igualdade racial no município. É um momento de reflexão e ação para promover a inclusão e o respeito à diversidade, e a Prefeitura está comprometida em garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas e valorizadas.

","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=226","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/226/Capa226.jpg"},{"Id":225,"Titulo":"AUDIÊNCIA PUBLICA","Data":"2024-05-10","Resumo":null,"Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=225","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/225/Capa225.jpg"},{"Id":224,"Titulo":"Resultado Preliminar do Edital Paulo Gustavo\r\n","Data":"2023-10-18","Resumo":null,"Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=224","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/224/Capa224.jpg"},{"Id":223,"Titulo":"11ª Conferência Municipal de Assistencia Social - Santa Luzia do Pará","Data":"2023-06-15","Resumo":"\r\n

11ª Conferência Municipal de Assistencia Social - Santa Luzia do Pará

","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=223","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/223/Capa223.jpg"},{"Id":222,"Titulo":"Radar da Transparência Pública","Data":"2023-05-30","Resumo":"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.
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\r\nO levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.
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\r\nO objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
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\r\nAtravés da ferramenta é possível ter acesso aos:
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\r\n- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;
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\r\n- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;
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\r\n- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.
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\r\nA transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.
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\r\nAlém disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.
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\r\nA disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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\r\nClique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:
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\r\nhttps://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=222","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/222/Capa222.png"},{"Id":221,"Titulo":"CHEGOU A VEZ DA MÚSICA","Data":"2023-05-18","Resumo":"\r\n

Em mais um ato de fortalecimento da cultura de Santa Luzia do Pará

","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=221","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/221/Capa221.jpg"},{"Id":220,"Titulo":"ATENÇÃO ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA","Data":"2023-05-17","Resumo":"\r\n

Em mais um ato de fortalecimento da cultura de Santa Luzia do Pará, a secretaria de cultura amplia as açoes sobre a construção da lei Paulo Gustavo no município. E a vez agora é de ouvir nossos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=220","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/220/Capa220.jpg"},{"Id":219,"Titulo":"ATENÇÃO ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA","Data":"2023-05-15","Resumo":"\r\n

ATENÇÃO ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA

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A regulamentação da lei Paulo Gustavo saiu, e a prefeitura municipal de Santa Luzia do Pará, por meio de sua secretária de cultura convida todos vocês para mais um encontro. Na oportunidade estaremos apresentando a regulamentação, esclarecendo dúvidas e debatendo sobre as estratégias e ações para aplicação do recurso.

","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=219","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/219/Capa219.jpg"},{"Id":218,"Titulo":"ATENÇÃO FAZEDORES DE CULTURA : FORMAÇÃO SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO","Data":"2023-04-19","Resumo":"\r\n

É com grande satisfação que convidamos todos os fazedores de cultura de Santa Luzia do Pará para uma formação sobre a Lei Paulo Gustavo, que acontecerá no dia 25/04 às 10h, no auditório da Escola João Gomes.

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A formação contará com a presença de especialistas e gestores culturais que vão apresentar e esclarecer dúvidas sobre a nova legislação que visa incentivar e apoiar financeiramente o setor cultural em todo o país.

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Será uma oportunidade única para conhecer mais sobre os benefícios da lei e como ela pode ajudar a fortalecer a cultura em nossa cidade. Além disso, será uma ótima oportunidade para conhecer e se conectar com outros fazedores de cultura de Santa Luzia do Pará.

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Não perca essa oportunidade de se atualizar e contribuir para o desenvolvimento da cultura em nossa cidade.

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Venha participar conosco!

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Um abraço a todos!

","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=218","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/218/Capa218.jpg"},{"Id":216,"Titulo":"Você é nosso convidado especial!","Data":"2023-03-26","Resumo":null,"Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=216","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/216/Capa216.jpg"},{"Id":217,"Titulo":"No último sábado (18/03/2023), Santa Luzia do Pará se destacou, em relação aos 144 municípios do estado paraense.","Data":"2023-03-20","Resumo":"\r\n

No último sábado (18/03/2023), Santa Luzia do Pará se destacou, em relação aos 144 municípios do estado paraense, como o primeiro município a entregar a primeira Licença Ambiental, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) pelo sistema SIMLAM.

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O Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal - SISLAM é uma plataforma digital desenvolvida pela SEMAS para apoiar e fortalecer a descentralização da gestão ambiental municipal no Pará. Essa ferramenta permite a automatização dos processos de licenciamento ambiental para tornar os seus procedimentos de licenciamento ambiental mais céleres e transparentes, de fácil acesso e acompanhamento por parte dos empreendedores responsáveis por atividades passíveis de licenciamento ambiental.

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O SISLAM é uma iniciativa inovadora do Governo do Estado do Pará, que surgiu a partir da necessidade de aliar a realidade dos municípios do Estado aos benefícios dos avanços tecnológicos provocados por nossa atual era digital, vivida globalmente.

","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=217","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/217/Capa217.jpg"},{"Id":215,"Titulo":"Dezembro Vermelho: Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis","Data":"2022-12-05","Resumo":"","Categoria":"#Controle ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=215","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/215/Capa215.jpg"},{"Id":214,"Titulo":"Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite","Data":"2022-10-22","Resumo":"","Categoria":"#Controle ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=214","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/214/Img0_600x400.jpg"},{"Id":212,"Titulo":"Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.","Data":"2022-09-01","Resumo":"De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 01 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.
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\r\nSabe-se que praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico e informações de qualidade.
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\r\nTodos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.
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\r\nOrganizações como o Centro de Valorização da Vida (CVV), prestam serviços voluntários na prevenção. Basta ligar 188, a ligação pode ser realizada de qualquer lugar do Brasil.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=212","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/212/Capa212.png"},{"Id":213,"Titulo":"Campanha de vacinação contra a poliomielite","Data":"2022-08-26","Resumo":"","Categoria":"#Controle ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=213","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/213/Img0_600x400.jpg"},{"Id":211,"Titulo":"II Feirinha do Agricultor Familiar Luziense","Data":"2022-07-27","Resumo":"","Categoria":"#Empreendedorismo ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=211","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/211/Img0_600x400.jpg"},{"Id":210,"Titulo":"Coronavírus (COVID-19)","Data":"2022-07-15","Resumo":"","Categoria":"#Controle ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=210","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/210/Img0_600x400.jpg"},{"Id":208,"Titulo":"Dia do Prefeito","Data":"2022-04-11","Resumo":"\r\n

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","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=208","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/208/Img0_600x400.jpg"},{"Id":207,"Titulo":"FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL","Data":"2022-03-11","Resumo":"","Categoria":"#Esporte ","CapaURL":"","Url":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/informa.php?id=207","Capa":"https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/fotos/207/Img0_600x400.jpg"}]