Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
559,07,2025-11-30,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2025",2025,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS",OUTRAS
548,06,2025-11-28,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2025.",2025,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS",OUTRAS
546,05,2025-09-30,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2025.",2025,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS",OUTRAS
535,002,2025-09-08,"COMUNICAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - DESCONTO DE MENSALIDADE SINDICAL (SINTEPP). ",2025,"OFICIO CIRCULAR",OUTRAS
537,04,2025-08-31,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2025.",2025,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS",OUTRAS
534,03,2025-07-31,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2025.",2025,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS",OUTRAS
530,02,2025-06-30,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2025.",2025,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS",OUTRAS
528,01,2025-05-31,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO À MAIO DE 2025.",2025,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS",OUTRAS
515,01,2025-02-07,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO.",2024,"RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
503,,2025-01-24,"A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, OBSERVADO QUE ENVIDOU TODOS OS ESFORÇOS PARA LOCALIZAR, VEM INTIMAR A SRA. GELSIMAR XAVIER DE LIMA MELO, PARA NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, APÓS O TERMINO DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, APRESENTE OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVOS AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, EXERCICIO 2008.",2025,EDITAL,OUTRAS
527,001,2024-12-30,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2024.",2024,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS",OUTRAS
485,,2024-05-27,"Plano Anual de Ação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura",2024,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA",OUTRAS
478,009,2024-04-15,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DAS CONDUTAS DO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA.",2024,RESOLUÇÃO,OUTRAS
514,01,2024-02-05,"RELÁTORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO.",2023,"RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
526,001,2023-12-29,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2023",2023,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS",OUTRAS
465,002,2023-09-28,"RELATÓRIO TECNICO DO 2º QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO",2023,"RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
525,001,2022-12-29,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2022.",2022,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS",OUTRAS
466,001,2022-02-04,"RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO",2022,"RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
416,01,2022-01-28,"RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO",2021,"RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
524,001,2021-12-30,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2021.",2021,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS",OUTRAS