| 001/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/04/2024 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTOR FAMILIAR OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 29/04/2024 | ABERTA |
| 005/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/11/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 23/11/2023 | ABERTA |
| 004/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 07/11/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL INCISO III. | 09/11/2023 | ABERTA |
| 003/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 07/11/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS AREAS | 09/11/2023 | ABERTA |
| 002/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/10/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL INCISO I | 02/10/2023 | ABERTA |
| 001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 05/04/2022 | ABERTA |
| 003/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/10/2021 | Constitui objeto deste Edital a premiação de fazedoras e fazedores de cultura, no valor unitário de R$ 3.017,44 (Três Mil e Dezessete Reais e Quarenta e Quatro Centavos), totalizando R$ 120.697,67 (Cento e Vinte Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e sete Centavos), por reconhecimento à criação, transmissão e difusão de práticas culturais, abrangendo as 17 (dezessete) linguagens, expressões, práticas, manifestações e segmentos culturais representados no Comitê de Emergência Cultural do município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará - quais sejam: Circo, dança, teatro, audiovisual, artes visuais, culturas populares, livro e leitura, cultura alimentar, música, artesanato, moda e design, cultura digital, patrimônio cultural material, patrimônio cultural imaterial, museus e memoriais de base comunitária, cultura urbana e periférica. | 28/10/2021 | ABERTA |
| 002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/10/2021 | Constitui objeto deste Edital a premiação de 7 (sete) grupos, formais e informais fazedores de cultura com atuação no Município de Santa Luzia do Pará, com premiações de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), totalizando R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), por reconhecimento à criação, transmissão e difusão de práticas culturais, nos diversos segmento das Culturas Afro-brasileiras e Indígenas. | 28/10/2021 | ABERTA |
| 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 15/06/2021 | ABERTA |
| 002/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/12/2020 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL BACEN INTERESSADAS EM CONCEDER EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E/OU CARTÃO DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ALÉM DE CRÉDITOS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, SEJA RECEBENDO VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS E PENSÕES OU BOLSA ESTÁGIO, CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES. | 22/12/2020 | ABERTA |
| 00020301/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/05/2020 | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que serão destinados
a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede
Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. | 28/05/2020 | ABERTA |