Convênio: 854166/2017

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/09/2020

Data da publicação: 18/01/2018

Data da celebração: 30/12/2017

Conta bancaria: 0025-6 0060710097

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIA DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 500.000,00

PACTUADA

R$ 500.000,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DA SAÚDE

Responsável:

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Responsável: EDNO ALVES DA SILVA

Sem informações até o momento

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ TAMBÉM CHAMADO DE 47, OU KM 47 DA PARÁ-MARANHÃO (BR 316), É UM MUNICÍPIO BRASILEIRO DO ESTADO DO PARÁ, LOCALIZADO NA MICRORREGIÃO DO GUAMÁ E NA MESORREGIÃO DO NORDESTE PARAENSE E SUA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 2016 ERA DE 19 348 HABITANTES.[3] ESTÁ ÀS MARGENS DA BR-316 A 169 KM DE BELÉM.O MUNICÍPIO RECONHECE QUE PRECISA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO AMBIENTAL, JÁ QUE A POPULAÇÃO LOCAL POR FALTA DE ALTERNATIVAS ACABA POR UTILIZAR PEQUENAS CISTERNAS ABERTAS, DEPOSITANDO DEJETOS E URINA, SEJA DIRETAMENTE NO SOLO, ATINGINDO O LENÇOL FREÁTICO OU MESMO DIRETO EM MANANCIAIS, CONTAMINANDO - OS E PREJUDICANDO DE MANEIRA ACENTUADA A QUALIDADE DA ÁGUA, DO SOLO A SEREM UTILIZADOS PELAS FAMÍLIAS QUE DELES UTILIZAM.

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA