RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
05/02/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
05/02/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
16/12/2025INSTITUIÇÃO: 117/2026
Institui Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar e Quilombola (PNERRQ) em Santa Luzia do Pará, e dá outras providências.
28/08/2026NOVOINSTITUIÇÃO: 09/2026
COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA CNCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/08/2026NOVONOMEAÇÃO: 092/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBORS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2026, PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DE MÉDICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), NO [...]
09/07/2026DIÁRIA: 007/2025
PARA PARTICIPAR DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-RIO CAETÉ, NOS DIAS 28 E 29/08/2025
28/08/2025DIÁRIA: 006/2025
PARA PARTICIPAR DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-RIO CAETÉ, NOS DIAS 28 E 29/08/2025
28/08/2025DIÁRIA: 005/2025
PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM PARA PARTICIPAR DA 5º COEPIR - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOS DIAS 20 E 21/08/2025.
20/08/2025LEIS: 359/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2024LEIS: 358/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2024LEIS: 357/2024
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/07/2024DECRETO: 15/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA.
28/08/2026NOVODECRETO: 029/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2026DECRETO: 025/2026
DISPÔE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR SAMUELSON FIGUEIREDO DE SOUSA, APÓS CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA 074/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2026BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2026
30/04/2026BALANCETE FINANCEIRO - MARÇO/2026
31/03/2026DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL - CONSOLIDADO/2025
30/03/2026BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2026
28/02/2026BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2026
31/01/2026BALANCETE FINANCEIRO - NOVEMBRO/2025
30/11/2025
