Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria Lai E-Sic Pesquisa
 
Banner
Acesso a Informação
lrf
Ouvidoria
Sic

Aqui você fica por dentro de tudo que está acontecendo na nossa gestão.

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.
#santaluziadopará Há 204 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo a [...]

Coronavírus (COVID-19)
#Controle Há 252 dia(s)

Coronavírus (COVID-19)

Coronavírus (COVID-19) em Santa Luzia do Pará

Dia do Prefeito
#Administração Há 347 dia(s)

Dia do Prefeito

Segunda-feira , 11 de abril, Dia do Prefeito Municipal

FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL #Esporte

FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL

Há 1 ano(s)

Uma homenagem a todas as mulheres! #AssistênciaSocial

Uma homenagem a todas as mulheres!

Há 1 ano(s)

FINAL DO CAMPEONATO POLO PAU DE REMO #Esporte

FINAL DO CAMPEONATO POLO PAU DE REMO

Há 1 ano(s)

BOLETIM (COVID-19) SANTA LUZIA DO PARÁ #Controle

BOLETIM (COVID-19) SANTA LUZIA DO PARÁ

Há 1 ano(s)

BOLETIM (COVID-19) SANTA LUZIA DO PARÁ #Controle

BOLETIM (COVID-19) SANTA LUZIA DO PARÁ

Há 1 ano(s)

BOLETIM (COVID-19) SANTA LUZIA DO PARÁ #Controle

BOLETIM (COVID-19) SANTA LUZIA DO PARÁ

Há 1 ano(s)

BOLETIM (COVID-19) SANTA LUZIA DO PARÁ #Controle

BOLETIM (COVID-19) SANTA LUZIA DO PARÁ

Há 1 ano(s)

BOLETIM (COVID-19) SANTA LUZIA DO PARÁ #Controle

BOLETIM (COVID-19) SANTA LUZIA DO PARÁ

Há 1 ano(s)

Ver todas as notícias

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 04/2022

NAO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA NO MÊS DE ABRIL DE 2022

29/04/2022
DIÁRIA: 03/2022

NAO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA NO MÊS DE MARÇO DE 2022

31/03/2022
DIÁRIA: 02/2022

NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022

28/02/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEIS: 332/2021

REVOGA EXPRESSAMENTE OS ARTIGOS 29, 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2012 QUE TRATA DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO PCCR DA EDUCAÇÃO.

20/09/2021
LEIS: 005/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

09/12/2020
LEIS: 0192018/2019

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

31/12/2018

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 001/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/01/2023
DECRETO: 024/2022

NOMEAÇÃO DO SENHOR DIONYSON SLADANHA MOURA, PARA EXECER A FUNÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

02/05/2022
DECRETO: 019/2022

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 14/02/2022 (QUINTA-FEIRA SANTA).

13/04/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2021

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO

28/01/2022
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2021

Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos nas modalidades de INEXIGIBILIDADEe DISPENSA, realizados no período de 01/01/2021 à 30/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Mu [...]

30/06/2021
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 001/2021

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS

23/06/2021

Informações das últimas licitações e contratos

contratos\QUADRO RESUMO Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 0507001/2021 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARÁ

05/07/2021 CREDOR: 20.801.457/0001-02 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA – COOAF CAPANEMA
CONTRATO ORIGINAL: 1706006/2021 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR, CUJO Nº DA PROPOSTA É 11935.648000/1200-11

17/06/2021 CREDOR: 3.388.415/5000-19 - EVANDRO GOMES FERREIRA
CONTRATO ORIGINAL: 1706005/2021 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR, CUJO Nº DA PROPOSTA É 11935.648000/1200-11

17/06/2021 CREDOR: 02.154.924/0001-78 - DMAV SUPORTE MEDICO LTDA

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA