Institui Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar e Quilombola (PNERRQ) em Santa Luzia do Pará, e dá outras pro [...]
COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA CNCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBORS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2026, PARA PROVIMENTO TEMPORÁ [...]
PARA PARTICIPAR DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-RIO CAETÉ, NOS DIAS 28 E 29/08/2025
PARA PARTICIPAR DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-RIO CAETÉ, NOS DIAS 28 E 29/08/2025
PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM PARA PARTICIPAR DA 5º COEPIR - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOS DIAS 20 [...]
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLI [...]
DISPÔE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR SAMUELSON FIGUEIREDO DE SOUSA, APÓS CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA 074/2026, E DÁ OUTRA [...]
