DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBORS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2026, PARA PROVIMENTO TEMPORÁ [...]
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS , DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023.
PARA PARTICIPAR DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-RIO CAETÉ, NOS DIAS 28 E 29/08/2025
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PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM PARA PARTICIPAR DA 5º COEPIR - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOS DIAS 20 [...]
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLI [...]
DISPÔE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR SAMUELSON FIGUEIREDO DE SOUSA, APÓS CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA 074/2026, E DÁ OUTRA [...]
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO - SEMED, PAIS DE ALUNOS, ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - REE, DO CONSELHO TUTELAR E DA [...]
