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POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 2024 27/05/2024

27/05/2024

Plano Anual de Ação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura

RESOLUÇÃO: 009/2024 15/04/2024

15/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DAS CONDUTAS DO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 002/2023 - RELATÓRIO 28/09/2023

28/09/2023

RELATÓRIO TECNICO DO 2º QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2021 30/06/2021

30/06/2021

Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos nas modalidades de INEXIGIBILIDADEe DISPENSA, realizados no período de 01/01/2021 à 30/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. Totalidade das contratações efetuadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 001/2021 23/06/2021

23/06/2021

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS

PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 2021 03/05/2021

03/05/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 09/2020 30/09/2020

30/09/2020

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 08/2020 31/08/2020

31/08/2020

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 07/2020 31/07/2020

31/07/2020

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020.

DOAÇÕES (COVID-19): 04/2020 31/07/2020

31/07/2020

AUTO DE DOAÇÃO da Policia Civil do Pará – PA

DOAÇÕES (COVID-19): 03/2020 31/07/2020

31/07/2020

ORDEM JUDICIAL que determinou a entrega de 1.200 comprimidos de AZITROMICINA ao Município de Santa Luzia do Pará – PA

DOAÇÕES (COVID-19): 02/2020 31/07/2020

31/07/2020

Ofício de Doação de medicamentos da UNIMED BELEM ao Município de Santa Luzia do Pará - PA.

DOAÇÕES (COVID-19): 01/2020 31/07/2020

31/07/2020

Recibo de Doação de medicamentos da AMARRENAL ao Município de Santa Luzia do Pará - PA.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 006/2020 30/06/2020

30/06/2020

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 005/2020 31/05/2020

31/05/2020

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 004/2020 30/04/2020

30/04/2020

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 003/2020 31/03/2020

31/03/2020

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO : 001/2019 21/03/2020

21/03/2020

DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2019.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 002/2020 29/02/2020

29/02/2020

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 01/2020 31/01/2020

31/01/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 001/2020 31/01/2020

31/01/2020

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 013/2019 31/12/2019

31/12/2019

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS REFERÊNTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2019 ATÉ DEZEMBRO DE 2019.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 012/2019 31/12/2019

31/12/2019

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 012/2019 31/12/2019

31/12/2019

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 002/2019 31/12/2019

31/12/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/09/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.

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