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INSTITUIÇÃO: 117/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · Institui Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar e Quilombola (PNERRQ) em Santa Luzia do Pará, e dá outras providências.Acessar INSTITUIÇÃO: 09/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 092/2026 09/07/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBORS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2026, PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DE MÉDICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 090/2026 28/04/2026 · Agente: Polyana Nogueira Lima · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 035/2026 25/02/2026 · Agente: Polyana Nogueira Lima · Cargo: FISCAL DE OBRAS · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 103/2025 17/10/2025 · Agente: Creuton Lopes Goveia · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 090/2023.Acessar DIÁRIA: 007/2025 28/08/2025 · Agente: ANTONIA VERANILDE DA CUNHA · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL · PARA PARTICIPAR DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-RIO CAETÉ, NOS DIAS 28 E 29/08/2025Acessar DIÁRIA: 006/2025 28/08/2025 · Agente: EMANOELY ROBERTA ALENCAR SILVA · Cargo: COODENADOR (A) DO CREAS · PARA PARTICIPAR DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-RIO CAETÉ, NOS DIAS 28 E 29/08/2025Acessar DIÁRIA: 005/2025 20/08/2025 · Agente: ANTONIA VERANILDE DA CUNHA · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL · PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM PARA PARTICIPAR DA 5º COEPIR - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOS DIAS 20 E 21/08/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 080/2025 02/06/2025 · Agente: ROSILEIA DINIZ MAIADA · Cargo: MERENDEIRA · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 003/2025 03/04/2025 · Agente: EMANOELY ROBERTA ALENCAR SILVA · Cargo: COODENADOR (A) DO CREAS · PARA PARTICIPAR DA: OFICINA REGIONAL DE ALINHAMENTO DO PROCESSO CONFERENCIAL 2025, NOS DIAS 03 E 04/04/2025.Acessar DIÁRIA: 002/2025 03/04/2025 · Agente: MARIA JUCINETE SOUSA E SOUSA · Cargo: COORDENADOR (A) DO CRAS · PARA PARTICIPAR DA: OFICINA REGIONAL DE ALINHAMENTO DO PROCESSO CONFERENCIAL 2025, NOS DIAS 03 E 04/04/2025.Acessar DIÁRIA: 001/2025 03/04/2025 · Agente: ANTONIA VERANILDE DA CUNHA · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL · PARA PARTICIPAR DA: OFICINA REGIONAL DE ALINHAMENTO DO PROCESSO CONFERENCIAL 2025, NOS DIAS 03 E 04/04/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025 · Agente: BIANCA DOS SANTOS SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS , DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023.Acessar RESCISÃO DE CONTRATO: 086/2024 30/08/2024 · Agente: ARLINDO JOSE ALVEZ DOS SANTOS · Cargo: ELETRICISTA · DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RESCISÃO DE CONTRATO: 085/2024 30/08/2024 · Agente: THALLYS EDUARDO PEREIRA CAMPINEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 082/2024 30/08/2024 · Agente: JOSÉ MAURICIO DE SOUZA COSTA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 081/2024 30/08/2024 · Agente: MARCOS DA SILVA AVIZ · Cargo: ASSESSOR COMUNITÁRIO I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 080/2024 30/08/2024 · Agente: RAIMUNDO DE ARAÚJO SOARES · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 079/2024 30/08/2024 · Agente: CLEBER BATISTA PESSOA · Cargo: ASSESSOR COMUNITÁRIO I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 078/2024 30/08/2024 · Agente: FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 077/2024 30/08/2024 · Agente: ANTONIO GEAM DE SOUSA BEZERRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 076/2024 30/08/2024 · Agente: PAULO SERGIO PINHEIRO DO AMARAL · Cargo: ASSESSOR COMUNITÁRIO I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 075/2024 30/08/2024 · Agente: JOSÉ DARLEY RODRIGUES DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR COMUNITÁRIO I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 074/2024 30/08/2024 · Agente: LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR COMUNITÁRIO I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.Acessar DESTITUIÇÃO: 066/2024 17/07/2024 · Agente: FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR (TITULAR) · DISPÕE SOBRE A DISTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PAD: 030/2024 19/04/2024 · Coletiva: EDUARDO JOÃO DA SILVA, FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, MARCIA HELENA SILVA MORAES, HEIDY DE FÁTIMA NUNES HUNGRIA · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS.Acessar DIÁRIA: 007/2024 02/04/2024 · Agente: ERICA DOS SANTOS SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA · PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIAS TECNICAS EM SAÚDE MENTALAcessar NOMEAÇÃO: 058/2023 29/12/2023 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUPE DE APOIO AO PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 057/2023 29/12/2023 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
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