Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DECRETO: 074/2025

18/08/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO - SEMED, PAIS DE ALUNOS, ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - REE, DO CONSELHO TUTELAR E DA ESCOLA INDÍGENA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMNETO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB DE SANTA LUZIA DO PARÁ, QUADRIÊNIO 2023-2026.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA