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DISPENSA: 1503001/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/03/2021
Data da divulgação do extrato: 19/03/2021
Data da ratificação: 19/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 19/03/2021
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, EM CARATER DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Diante do que fora explicitado alhures e após pesquisa de mercado, manifesta-se pela possibilidade de contratação da empresa FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, localizada à Avenida Barão de Capanema, nº 890, Centro, Capanema/PA, CNPJ: 09.587.749/0001-51. A referida empresa apresentou as certidões negativas de regularidade relativas a débitos federais, estaduais, municipais, com o FGTS e trabalhista (CNDT), estando apta para a contratação com o município.
Justificativa do preço
A estimativa de preços fora obtida a partir das cotações de preços juntadas aos autos, realizadas com fornecedores locais, site especializado (banco de preços) e internet, chegando-se ao menor preço junto à empresa FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, conforme o mapa comparativo de preços anexado aos autos do processo. O valor estimado a ser contratado será no valor de R$ 495.614,20 (quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e quatorze reais e vinte centavos). Além disso disponibilizando de saldo Orçamentário, conforme dotação orçamentária informada pelo setor de Contabilidade.
Fundamentação legal
Art. 24, inciso IV, da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 06/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
15/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO
Responsável pela Informação VALDILENE COSTA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JORGE DANIEL DE SOUSA E SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JULIO ELITON LIMA GUIMARÃES
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE YGOR BARROS COSTA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA PDF 8MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 4MB
RAZAO DA ESCOLHA PDF 4MB
PARECER JURIDICO PDF 305KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 3MB
RATIFICAÇÃO PDF 905KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 1903001/2021 2021 FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 247.807,10 19/03/2021
05/07/2021
19/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 1903002/2021 2021 FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 99.122,84 19/03/2021
05/07/2021
19/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 1903003/2021 2021 FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 99.122,84 19/03/2021
05/07/2021
19/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 1903004/2021 2021 FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 49.561,42 19/03/2021
05/07/2021
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA