Prefeitura de Santa Luzia do Pará

DISPENSA: 1503001/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 19/03/2021

Data da divulgação do extrato: 19/03/2021

Data da ratificação: 19/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 19/03/2021

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, EM CARATER DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Diante do que fora explicitado alhures e após pesquisa de mercado, manifesta-se pela possibilidade de contratação da empresa FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, localizada à Avenida Barão de Capanema, nº 890, Centro, Capanema/PA, CNPJ: 09.587.749/0001-51. A referida empresa apresentou as certidões negativas de regularidade relativas a débitos federais, estaduais, municipais, com o FGTS e trabalhista (CNDT), estando apta para a contratação com o município.

Justificativa do preço

A estimativa de preços fora obtida a partir das cotações de preços juntadas aos autos, realizadas com fornecedores locais, site especializado (banco de preços) e internet, chegando-se ao menor preço junto à empresa FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, conforme o mapa comparativo de preços anexado aos autos do processo. O valor estimado a ser contratado será no valor de R$ 495.614,20 (quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e quatorze reais e vinte centavos). Além disso disponibilizando de saldo Orçamentário, conforme dotação orçamentária informada pelo setor de Contabilidade.

Fundamentação legal

Art. 24, inciso IV, da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 06/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/03/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	IMPRENSA NACIONAL
15/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO
Responsável pela Informação	VALDILENE COSTA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	GABINETE DO PREFEITO	ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	JORGE DANIEL DE SOUSA E SILVA
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	JULIO ELITON LIMA GUIMARÃES
	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	YGOR BARROS COSTA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI		VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 19/03/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA

DATA: 19/03/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VALDILENE COSTA FARIAS

DATA: 19/03/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VALDILENE COSTA FARIAS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
JUSTIFICATIVA	PDF	8MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	PDF	4MB
RAZAO DA ESCOLHA	PDF	4MB
PARECER JURIDICO	PDF	305KB
PARECER CONTROLE INTERNO	PDF	3MB
RATIFICAÇÃO	PDF	905KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	1903001/2021	2021	FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI	247.807,10	19/03/2021 05/07/2021
19/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	1903002/2021	2021	FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI	99.122,84	19/03/2021 05/07/2021
19/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	1903003/2021	2021	FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI	99.122,84	19/03/2021 05/07/2021
19/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	1903004/2021	2021	FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI	49.561,42	19/03/2021 05/07/2021

Lista de licitações.

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