Prefeitura de Santa Luzia do Pará

DISPENSA: 01.0802001/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/02/2021

Data da divulgação do extrato: 12/02/2021

Data da ratificação: 12/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 12/02/2021

Valor estimado: R$ 244.308,25 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oito REAIS e vinte e cinco centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Diante do que fora explicitado alhures e após pesquisa de mercado, manifesta-se pela possibilidade de contratação da empresa LINK COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, localizada à Rod. BR 308 km 01, s/n, Garrafão- Capanema/Pa, CNPJ n° 08.880.359/0001-02. A referida empresa apresentou as certidões negativas de regularidade relativas a débitos federais, estaduais, municipais, com o FGTS e trabalhista (CNDT), estando apta para a contratação com o município.

Justificativa do preço

A estimativa de preços fora obtida a partir das cotações de preços juntadas aos autos, realizadas com fornecedores locais, chegando-se ao menor preço junto à empresa LINK COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, conforme o mapa comparativo de preços anexado aos autos do processo. O valor estimado a ser contratado será no valor de R$ 244.308,25(duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos). Além disso disponibilizando de saldo Orçamentário , conforme dotação orçamentária informada pelo setor de Contabilidade.

Fundamentação legal

Dispensa de Licitação, com a base legal no Decreto Municipal 06/2021 e no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
19/03/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	IMPRENSA NACIONAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO
Responsável pela Informação	VALDILENE COSTA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERTO DE SOUSA CRUZ
Responsável pela Ratificação	ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	JORGE DANIEL DE SOUSA E SILVA
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	JULIO ELITON LIMA GUIMARÃES

Andamento

DATA: 12/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA

DATA: 12/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VALDILENE COSTA FARIAS

DATA: 12/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VALDILENE COSTA FARIAS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
JUSTIFICATIVA	PDF	8MB
PARECER JURIDICO	PDF	386KB
PARECER CONTROLE INTERNO	PDF	3MB
PROPOSTA	PDF	3MB
RATIFICAÇÃO	PDF	923KB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	3MB

Lista de licitações.

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