Prefeitura de Santa Luzia do Pará

DISPENSA: 01.0202001/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/02/2021

Data da divulgação do extrato: 04/02/2021

Data da ratificação: 04/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2021

Valor estimado: R$ 330.100,00 (trezentos e trinta mil, cento)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N°06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Diante do que fora explicitado alhures e após pesquisa de mercado, manifesta-se pela possibilidade de contratação da empresa GUARANY-COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, localizada à Avenida Barão de Capanema, nº 890, bairro Centro, CEP 68.700-005, Capanema/PA, CNPJ n° 15.259.104/0001-92. A referida empresa apresentou as certidões negativas de regularidade relativas a débitos federais, estaduais, municipais, com o FGTS e trabalhista (CNDT), estando apta para a contratação com o município.

Justificativa do preço

A estimativa de preços fora obtida a partir das cotações de preços juntadas aos autos, realizadas com fornecedores locais, chegando-se ao menor preço junto à empresa GUARANY-COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, conforme o mapa comparativo de preços anexado aos autos do processo. O valor estimado a ser contratado será de R$ 330.100,00 (Trezentos e Trinta Mil e Cem Reais). Além disso, este valor está disponibilizado pelos cofres públicos, conforme dotação orçamentária informada pelo setor de Contabilidade

Fundamentação legal

Dispensa de Licitação, com a base legal no Decreto Municipal 06/2021 e no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
24/03/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	IMPRENSA NACIONAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO
Responsável pela Informação	VALDILENE COSTA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERTO DE SOUSA CRUZ
Responsável pela Ratificação	ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	JORGE DANIEL DE SOUSA E SILVA
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	JULIO ELITON LIMA GUIMARÃES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GUARANY-COM. TRANS. E SERV. AUTOMOTIVOS LTDA		VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 04/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA

DATA: 04/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VALDILENE COSTA FARIAS

DATA: 04/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VALDILENE COSTA FARIAS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
JUSTIFICATIVA	PDF	14MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	PDF	7MB
PARECER JURIDICO	PDF	371KB
PARECER CONTROLE INTERNO	PDF	10MB
RATIFICAÇÃO	PDF	2MB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	7MB

Lista de licitações.

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