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INEXIGIBILIDADE: 6/2017-050110 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Hora da abertura: 11:30
Informações do objeto
Contratação de profissional Fisioterapeuta para exercer sua atividade no Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF, nos horarios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Santa Luzia do Para.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Indica-se a contratação da Fisioterapeuta ALDENISE MARIA DA SILVA AMORIM, da cidade de Capanema-PA, em face das informações de que possui uma vasta experiência com comprovada especialização acadêmica no ramo da Saúde Pública, abrangendo as áreas correlatas.
Justificativa do preço
O preço mensal de R$ 3.350,00 (Três Mil, Trezentos Cinquenta Reais) coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria Municipal de Saúde, diante das necessidades de atendimento de questões multidisciplinares. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores de serviços técnicos profissionais idênticos ou semelhantes, prestados nos Municípios mais próximos da região, como Capanema, Tracuateua, Capitão Poço, conforme informações do TCM/PA, obtendo-se como resultado das pesquisas realizadas uma variação média entre. Somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pelo Profissional, uma prévia pesquisa de mercado foi realizada com profissionais que atuam na área, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso II do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26, II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pela Informação GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO
Responsável pela Ratificação EDNO ALVES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GUILHERME GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FERNANDO SOARES VIEIRA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATES. CAP. TÉCNICA PDF 7MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
CERTIDÃO PDF 957KB
DECLARAÇÃO PDF 930KB
EXTRATO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 7MB
PROPOSTA PDF 836KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 970KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/01/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO 20170284 2019 ALDENISE MARIA DA SILVA AMORIM 0,00 01/01/2019
31/12/2019
01/01/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO 20170284 2019 ALDENISE MARIA DA SILVA AMORIM 0,00 01/01/2019
31/12/2019
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA