| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/12/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | IMPRENSA NACIONAL |
| 16/12/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ |
| 16/12/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FAMEP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDIELMA RAMOS CANTO |
| Responsável pela Informação | BIANCA DOS SANTOS SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO |
| Responsável pela Adjudicação | EDIELMA RAMOS CANTO |
| Responsável pela Homologação | ANTONIA VERANILDE DA CUNHA |