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Dispensas e inexigibilidade.

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Limpar Contratos
Tabela de dispensas e inexigibilidade
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
01.0103001/2024
PUBLICAÇÃO: 08/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE 07 POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DA ESTIVA, BROCA, PAU DE REMO, PITORÓ E SEDE DO MUNICIPIO BAIRROS DO CURI E ROCHA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.
08/03/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
2905003/2023
PUBLICAÇÃO: 21/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOSSIADOS, PARA REPASSES A MENOR AO FUNDO DE PAR [...]
21/06/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
08.2905001/2023
PUBLICAÇÃO: 21/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO ÀRECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE [...]
21/06/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
08.2905002/2023
PUBLICAÇÃO: 21/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS COM AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 1002238-28.2019.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (00506 [...]
21/06/2023
ABERTA
DISPENSA
01.0905001/2023
PUBLICAÇÃO: 10/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO Nº 09/2022, JUNTO AO ESTADO DO PARÁ (SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DESTINADO A EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA [...]
10/05/2023
ABERTA
DISPENSA
01.1701001/2021
PUBLICAÇÃO: 18/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL COM RECURSOS PROVENIENTES DA PORTÁRIA 3.017/2020 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
18/01/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
08.2204001/2021
PUBLICAÇÃO: 22/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ
26/04/2021
FECHADA
DISPENSA
1503001/2021
PUBLICAÇÃO: 15/03/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, EM CARATER DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS/ [...]
15/03/2021
FECHADA
DISPENSA
01.1702001/2021
PUBLICAÇÃO: 17/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS HOSPITALARES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ
18/02/2021
FECHADA
DISPENSA
01.1202001/2021
PUBLICAÇÃO: 12/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ
17/02/2021
FECHADA
DISPENSA
01.1002001/2021
PUBLICAÇÃO: 10/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E BICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ [...]
11/02/2021
FECHADA
DISPENSA
01.0802001/2021
PUBLICAÇÃO: 08/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS/FUND [...]
09/02/2021
FECHADA
DISPENSA
01.0202002/2021
PUBLICAÇÃO: 02/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SAN [...]
03/02/2021
FECHADA
DISPENSA
01.0202001/2021
PUBLICAÇÃO: 01/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N°06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MU [...]
02/02/2021
FECHADA
DISPENSA
012901001/2021
PUBLICAÇÃO: 29/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021
29/01/2021
FECHADA
DISPENSA
01.2601001/2021
PUBLICAÇÃO: 26/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
26/01/2021
FECHADA
DISPENSA
01.1501001/2021
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E CONSULTORIA EM REDE INTELIGENTE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: COMPUTADORES E IMPRESSORAS (A LASER E JATO DE TINTA), EM CAR [...]
18/01/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
08.1401002/2021
PUBLICAÇÃO: 14/02/2021 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS.
14/01/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
08.1401001/2021
PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PARA GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA PREFEITURA MUNICIPAL
14/01/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
08.1101002/2021
PUBLICAÇÃO: 11/01/2021 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA(S) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
14/01/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
08.1101001/2021
PUBLICAÇÃO: 11/01/2021 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
14/01/2021
FECHADA
DISPENSA
01.1401001/2021
PUBLICAÇÃO: 13/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA GESTOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ
14/01/2021
FECHADA
DISPENSA
01.1301002/2021
PUBLICAÇÃO: 13/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
13/01/2021
FECHADA
DISPENSA
7/2020-071001
PUBLICAÇÃO: 19/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Eventual e futura aquisição de material permanente e material de consumo, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
19/10/2020
FECHADA
DISPENSA
7/2020-210801
PUBLICAÇÃO: 21/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL, (CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
21/08/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
6/2020-040902
PUBLICAÇÃO: 14/09/2020 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
Contratação de profissional Enfermeiro(a) para exercer suas atividades no Hospital Municipal (José Luiz de Lima), localizado no bairro São Francisco nos dias e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde
04/08/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
6/2020-040901
PUBLICAÇÃO: 14/09/2020 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
contratação de profissional enfermeiro(a) para exercer suas atividades no hospital Municipal (José Luiz de Lima), localizado no bairro São Francisco nos dias e horarios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Santa Luzia [...]
04/08/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7/2020-020701
PUBLICAÇÃO: 03/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de equipamentos de proteção individual, no intuito de atender as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus.
03/07/2020
FECHADA
DISPENSA
7/2020-230602
PUBLICAÇÃO: 26/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imovél destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração,para funcionamento do Arquivo Morto da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e espaço para abrigar os animais apreendidos nas ruas, localizado na Tra [...]
26/06/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7/2020-140501
PUBLICAÇÃO: 20/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de medicamentos e equipamentos de proteção individual, intuito de atender as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus.
19/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7/2020-060501
PUBLICAÇÃO: 08/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação emergencial de empresa para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID - 19), no intuito de atender as necessidades urgentes decorrente de novo coronavírus.
08/05/2020
FECHADA
DISPENSA
7/2019-021201
PUBLICAÇÃO: 03/12/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imovel destinado ao funcionamento do Abrigo das Crianças, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Rua Generel Gurjão, n°402, Centro, Santa Luzia do Pará
03/12/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
6/2019-021201
PUBLICAÇÃO: 03/12/2019 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
Contratação de profissional Médico para exercer suas atividades no Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Km 18, nos dias e horário estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia do Pará.
03/12/2019
FECHADA
DISPENSA
7/2019-131101
PUBLICAÇÃO: 14/10/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº555, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ.
14/11/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
6/2019-030902
PUBLICAÇÃO: 05/09/2019 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
Contratação de Profissional Enfermeiro, para exercer suas atividades como (Plantonista), no hospital municipal, localizado na sede do município,no bairro São Francisco, nos dias e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Mun [...]
05/09/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
6/2019-020801
PUBLICAÇÃO: 05/08/2019 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
Contratação de Profissional técnico em Engenharia Agrônoma, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos dias e horários estabelecidos por esta Secretaria
05/08/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
6/2019-150401
PUBLICAÇÃO: 04/07/2019 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
Contratação de profissional Médico para exercer suas atividades no Posto de Saúde da Família-PSF São Pedro,na sede do Município,no centro da cidade,nos dias e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa L [...]
04/07/2019
FECHADA
DISPENSA
7/2019-010701
PUBLICAÇÃO: 03/07/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de 01 (Um) imóvel para o funcionamento da Casa do Cidadão, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, localizado na Travessa Manoel Gaia, bairro Centro, Santa Luzia do Pará
03/07/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
6/2019-030601
PUBLICAÇÃO: 03/07/2019 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
Contratação de profissional Farmacêutico (a) bioquímico para exercer suas atividades no hospital municipal, localizado na sede do Município, no bairro centro, nos dias e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município d [...]
03/06/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
6/2019-290401
PUBLICAÇÃO: 06/05/2019 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
Contratação de profissional Médico para exercer suas atividades no Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Pitoro, nos dias e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia do Pará.
06/05/2019
FECHADA

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