DECRETO ORDENADORES SEC. DE SAÚDE
DECRETO COMISSAO DE LICITAÇÃO
ATO DELEGATÓRIO
LEI REMUNERAÇÃO MENSAL DO CONSELHEIRO TUTELAR
LEI DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXERCÍCIO 2017
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 032/95 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995, EM SEU ARTIGO 3º, ITEM VII, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
