DECRETO ORDENADORES ADM. E FINANÇAS
DECRETO ORDENADORES SEC. DE SAÚDE
DECRETO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO COMISSAO DE LICITAÇÃO
ATO DELEGATÓRIO
LEI DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXERCÍCIO 2017
LEI REMUNERAÇÃO MENSAL DO CONSELHEIRO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
