Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:25:49
Portaria: 01/2016 15/12/2016Acessar LEIS: 3272016/2016 24/11/2016 · LEI DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXERCÍCIO 2017Acessar LEIS: 3262016/2016 24/11/2016 · LEI REMUNERAÇÃO MENSAL DO CONSELHEIRO TUTELARAcessar LEIS: 321/2015 27/05/2015 · DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 3082013/2014 04/12/2013 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ: 302/2013 19/03/2013 · DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 301/2018 18/03/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 2962012/2012 30/11/2012 · LEI QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIASAcessar LEIS: 295/2012 30/11/2012 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 294/2012 30/11/2012 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 293/2012 30/11/2012 · DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 292/2012 30/11/2012 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 032/95 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995, EM SEU ARTIGO 3º, ITEM VII, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar LEIS: 0032012/2012 02/04/2012 · LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR - MAGISTÉRIOAcessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 12527/2011 18/11/2011 · Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.Acessar LEIS: 2732010/2010 22/01/2010 · LEI GILBERTO VITORINO RAMOSAcessar LEIS: 2722010/2010 22/01/2010 · LEI RAIMUNDO NOGUEIRA SANTOSAcessar LEIS: 2712010/2010 22/01/2010 · LEI JOANA PORNUSENA DOS SANTOSAcessar LEIS: 2422007/2007 20/12/2007 · LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS: 2302007/2007 09/02/2007 · LEI DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REGIME JURÍDICO: 2282007/2007 09/02/2007 · REGIME JURÍDICO: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PAAcessar ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 2282007/2007 09/02/2007 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar LEIS: 032/1995 25/09/1995 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 013/1993 01/12/1993 · INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPÍO DE SANTA LUZIA DO PARÁAcessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0011993/1994 03/10/1993 · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PAAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON