DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTARTAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUPE DE APOIO AO PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, O SENHOR ANTONIO MAGNO GOMES DO LIVRAMENTO
EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, A SENHORA MARIA CANUTA DOS REIS SOUSA
EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, A SENHORA MARIA SOCORRO DA LUZ
EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ODETE SAMPAIO BARBOSA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 321/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA VAGA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEAÇÃO DO SENHOR DIONYSON SLADANHA MOURA, PARA EXECER A FUNÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 14/02/2022 (QUINTA-FEIRA SANTA).
