Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 729 registros

Portaria: 076 25/01/2021

nomear a Sra MARIA IVONETE VENTURA LEITE para exercer a função de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GOMES, de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 077 25/01/2021

Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DA ROCHA FERREIRA para exercer a função de SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GOMES, de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 078 25/01/2021

Nomear a Sra. MARIA DO REMEDIO DE SOUZA para exercer a função de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 079 25/01/2021

Nomear a Sra MARIA LUCINEIDE VENTURA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, do Municipio de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 080 25/01/2021

Nomear Sra. MARIA DE NAZARÉ COSTA DE ARAUJO para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELÓI CARDOSO, do Municipio de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 081 25/01/2021

Nomear a Sra. ANTONIA IRACILDA VIEIRA DA SILVA para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELPIDIO ANTONIO DE OLIVEIRA, de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 082 25/01/2021

Nomear a Sra MARTA DO NASCIMENTO MONTEIRO, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODILON CAMURÇA, pertencente ao Municipio de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 083 25/01/2021

Nomear a Sra MAURA CRISTINA DE SOUSA COSTA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, pertencente ao Municipio de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 056 21/01/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO EDUARDO ARAUJO DE CASTRO PAZ para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 054 21/01/2021

Nomear o Sr. MARCIO FERNANDO DA SILVA MACIEL para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

DECRETO - 017 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco José de Oliveira Neto para a função de secretário Municipal de Planejamento e Projeto Especiais.

Portaria: 046 20/01/2021

Nomear o Sr. WALLISON RUAN LIMA DE OLIVEIRA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 047 20/01/2021

Nomear o Sr. EDNALDO FERREIRA BRANDAO para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 048 20/01/2021

DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ- PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Portaria: 049 20/01/2021

Nomear o Sr. MANOEL IVALDO RIBEIRO MENDES para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 050 20/01/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO CARDOSO DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 051 20/01/2021

Nomear o Sr. ANTONIO ALDENIR ALVES DOS SANTOS para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 052 20/01/2021

Nomear o Sr. PAULO SERGIO SANTOS E SILVA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 053 18/01/2021

Dispões sobre a REVOGAÇÃO das portarias 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107/2020, que concederam licenças a servidores municipais.

DECRETO - 016 18/01/2021

Luto oficial, por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Município de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de ROSILENE CRUZ DE LIMA, como servidora, cidadã e moradora Luziense.

Portaria: 042 15/01/2021

Nomear o Sr MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 043 15/01/2021

Nomear o Sr. SAMUEL BORGES CRUZ para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 045 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DECRETO - 015 15/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica da Silva Souza para o cargo de tesoureira do Fundo Municipal de Assistencia Social.

Portaria: 015 14/01/2021

Nomear a Sra. CLEITIA REGINA SILVA DE SOUSA, para exercer a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 016 14/01/2021

Nomear a Sra. ANTONIA FRANCILENE ARAUJO SILVA, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 017 14/01/2021

Nomear a Sra. MARIA NELMA MOREIRA RODRIGUES, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 018 14/01/2021

Nomear a Sra. ROSENILDA ALVES DA SILVA, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 019 14/01/2021

Nomear a Sra. MARIA LUCINEIA BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GOMES, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.

Portaria: 020 14/01/2021

Nomear a Sra. MARCIA HELENA SILVA MORAES, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GOMES, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA