Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:25:49
Portaria: 107/2020 30/12/2020 · Concessão, Agente: Graça Acacio de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 106/2020 30/12/2020 · Concessão, Agente: José Domingos Alves dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 105/2020 30/12/2020 · Concessão, Agente: Jocilene Jesus Gonçalves, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 104/2020 30/12/2020 · Concessão, Agente: Claudia do Socorro Luz Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 103/2020 30/12/2020 · Concessão, Agente: Luis de Sousa Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 102/2020 30/12/2020 · Concessão, Agente: Maria do Socorro Saldanha, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 101/2020 30/12/2020 · Concessão, Agente: Nelisvaldo Pereira Borges, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 100/2020 30/12/2020 · Concessão, Agente: Edilson da Silva Costa, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 099/2020 30/12/2020 · Concessão, Agente: Marcilene Sousa Braz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 098/2020 30/12/2020 · Concessão, Agente: Miguel Angelo da Luz Sousa, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços UrbanosAcessar LEIS: 005/2021 09/12/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar DECRETO: 073/2020 19/10/2020 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE RESTRIÇÕES CRIADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 03 DE MAIO DE 2020.Acessar DECRETO: 063/2020 03/08/2020 · DISPÕE SOBRE NORMAS E ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DO USO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 060/2020 09/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NADIA DOS SANTOS PASTANA NO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar DECRETO: 059/2020 09/07/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ JOCY BARROS ARAÚJO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar DECRETO: 058/2020 09/07/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DEUZIANE RODRIGUES DA ROCHA DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar DECRETO: 057/2020 09/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO IRIS SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar DECRETO: 056/2020 09/07/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IROMAR SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar Portaria: 056/2020 09/07/2020 · Concessão, Agente: Maria Clessiane Baraúna Sobrinho, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços UrbanosAcessar DECRETO: 054/2020 09/07/2020 · REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO - FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 053/2020 09/07/2020 · Exoneração, Agente: José Francivar Cesar Nunes, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 052/2020 09/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LANA MAILANE SOUSA DA SILVA NO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar Portaria: 052/2020 09/07/2020 · Concessão, Agente: Lana Mailane Sousa da Silva, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar DECRETO: 051/2020 09/07/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CIONE ALEXANDRINA MENDES DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar Portaria: 051/2020 09/07/2020 · Exoneração, Agente: Lana Mailane Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 053/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NARA LUCIA FONSECA E SOUSA NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar DECRETO: 050/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCILENE JESUS GONÇALVES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar DECRETO: 049/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO CLEITON LIMA DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar DECRETO: 048/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. COSME MIKAYLAN SOUSA OLIVEIRA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar Portaria: 045/2020 01/07/2020 · Exoneração, Agente: Juliana Patrízia Saldanha de Sousa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON