Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:25:49
DECRETO: 0552019/2019 05/09/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2019 29/08/2019 · Exoneração, Agente: Raimundo dos Santos , Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0076/2019 19/08/2019 · Concessão, Agente: Lucélia da Silva Gomes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 088/2019 09/08/2019 · Concessão, Agente: Alessandra dos Santos Araújo, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 087/2019 09/08/2019 · Nomeação, Agente: Alessandra dos Santos Araújo, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 086/2019 09/08/2019 · Nomeação, Agente: Marcos Gleyson Farias Oliveira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 083/2019 01/08/2019 · Nomeação, Agente: Edson Rocha Nascimento, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 081/2019 25/07/2019 · Concessão, Agente: Luciano Martins Batista, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 080/2019 23/07/2019 · Concessão, Agente: Raimundo dos Santos , Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 079/2019 23/07/2019 · Concessão, Agente: Jivaldo Silva de Araújo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 077/2019 10/07/2019 · Concessão, Agente: Terciane do Socorro Morais de Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 0472019/2019 02/07/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0462019/2019 02/07/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 0047/2019 02/07/2019 · NOMEAR, O SR. JHONNYERYS RICARDO SOUSA DA SILVA , PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.Acessar Portaria: 074/2019 28/06/2019 · Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 072/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Andrea Govea Maia, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 071/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Samara do Socorro Silva Oliveira, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 070/2019 27/06/2019 · Nomeação, Agente: Jaqueline Roberta Marques Negreiros, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0056 /2019 27/06/2019 · Concessão, Agente: Giselle Sales Rodrigues, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 069/2019 26/06/2019 · Exoneração, Agente: Celizangela Rodrigues Cavalcante, Cargo: Agente Comunitário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0054/2019 26/06/2019 · Concessão, Agente: Francisca jaciara Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar Operativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 0442019/2019 24/06/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0432019/2019 19/06/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0422019/2019 13/06/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 061/2019 23/05/2019 · RETIRAR GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO PERCENTUAL DE 35% PARA O SERVIDOR RAUL DA SILVA RIBEIRO.Acessar DECRETO: 0352019/2019 16/04/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2019 12/04/2019 · NOMEAR O SR. DILBERTO RABELO LOBATO COMO ASSESSOR ESPECIAL II.Acessar Portaria: 042/2019 11/04/2019 · NOMEAR O SR. PEDRO TOMÉ DE SOUZA COMO CHEFE DE UMC (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO).Acessar Portaria: 041/2019 10/04/2019 · NOMEAR A SRA. MARIA CLESSIANE BARAÚNA SOBRINHO COMO ASSESSOR ESPECIAL I.Acessar Portaria: 040/2019 10/04/2019 · NOMEAR A SRA. JANIELLY CRISTINA COSTA DE ALENCAR COMO ASSESSOR ESPECIAL I.Acessar

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