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Lista de normativos próprios Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:25:49
Portaria: 002/2019 10/01/2019Acessar DECRETO: 0032019/2019 08/01/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 0010/2019 08/01/2019 · NOMEAR, o Sr. GUILHERME GOMES para o cargo de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA.Acessar Portaria: 0003/2019 08/01/2019Acessar DECRETO: 0022019/2019 04/01/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 0002/2019 04/01/2019Acessar Portaria: 001/2019 02/01/2019Acessar LEIS: 0192018/2019 31/12/2018 · DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 0712018/2018 10/12/2018 · DISPÕE SOBRE O DECRETO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar Portaria: 133/2018 04/12/2018Acessar Portaria: 131/2018 04/12/2018Acessar Portaria: 130/2018 04/12/2018Acessar Portaria: 0076/2018 03/12/2018Acessar Portaria: 0013/2018 21/11/2018Acessar DECRETO: 0672018/2018 01/11/2018 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0662018/2018 01/11/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 0067/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 0066/2018 01/11/2018Acessar DECRETO: 0642018/2018 30/10/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 0064/2018 30/10/2018Acessar Portaria: 0073/2018 17/10/2018Acessar DECRETO: 0622018/2018 02/10/2018 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 129/2018 01/10/2018Acessar DECRETO: 0592018/2018 06/09/2018 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 126/2018 04/09/2018Acessar Portaria: 124/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 123/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 122/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 121/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 120/2018 31/08/2018Acessar

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