Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:25:49
Portaria: 0018/2019 06/02/2019Acessar Portaria: 0017/2019 06/02/2019Acessar Portaria: 022/2019 05/02/2019Acessar Portaria: 020/2019 05/02/2019Acessar Portaria: 017/2019 05/02/2019Acessar Portaria: 015/2019 05/02/2019 · INCLUIR GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO PERCENTUAL DE 47% PARA O SERVIDOR JAILSON CARNEIRO CHAGAS.Acessar Portaria: 014/2019 05/02/2019Acessar Portaria: 013/2019 05/02/2019Acessar Portaria: 0015/2019 01/02/2019Acessar DECRETO: 0112019/2019 31/01/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 011/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 010/2019 30/01/2019Acessar Portaria: 009/2019 30/01/2019 · Nomeação, Agente: Paulo Sérgio Miranda Uchoa, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 008/2019 28/01/2019Acessar Portaria: 007/2019 25/01/2019 · INCLUIR GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL no percentual de 100% para o servidor ALESSANDRA DOS SANTOS ARAUJO.Acessar Portaria: 09/2019 22/01/2019Acessar Portaria: 07/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 08/2019 18/01/2019Acessar DECRETO: 0092019/2019 18/01/2019 · NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.Acessar DECRETO: 0082019/2019 18/01/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0072019/2019 18/01/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0062019/2019 18/01/2019 · DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PONTES, PAI DA VICE PREFEITA.Acessar Portaria: 0007/2019 18/01/2019Acessar Portaria: 006/2019 16/01/2019Acessar DECRETO: 0052019/2019 16/01/2019 · CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2019 16/01/2019Acessar DECRETO: 0042019/2019 16/01/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2019 14/01/2019Acessar Portaria: 03/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 003/2019 10/01/2019Acessar

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