Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:25:49
Portaria: 039/2019 10/04/2019 · EXONERAR A SRA JANIELLY CRISTINA COSTA DE ALENCAR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II.Acessar Portaria: 038/2019 10/04/2019 · EXONERAR A SRA. MARIA CLESSIANE BARAÚNA SOBRINHO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II.Acessar Portaria: 037/2019 09/04/2019 · INCLUIR GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO PERCENTUAL DE 50% PARA O SERVIDOR ANTONIO MARCIO ALVES DOS SANTOS.Acessar Portaria: 032/2019 26/03/2019 · NOMEAR O SR. ANTONIO MARCIO ALVES DOS SANTOS, COMO ASSESSOR ESPECIAL I.Acessar Portaria: 031/2019 22/03/2019 · NOMEAR O SR. HANDERSON ANTUNES BORGES, COMO ASSESSOR ESPECIAL II.Acessar Portaria: 030/2019 19/03/2019 · EXONERAR O SR. PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHOA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I.Acessar Portaria: 029/2019 01/03/2019 · NOMEANDO O SR. ARISTON MORAES DE MATOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO AMBIENTAL.Acessar DECRETO: 0292019/2019 28/02/2019 · DISPÕE SOBRE OS DIAS FACULTATIVOS EM VIRTUDE DOS FESTEJOS TRADICIONAIS CARNALUZIENSE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 028/2019 28/02/2019 · EXONERANDO O SR. ARISTON MORAES DE MATOS DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Acessar DECRETO: 0282019/2019 22/02/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0272019/2019 22/02/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 0028/2019 22/02/2019 · NOMEAR, o Sr. JOSÉ JOCY BARROS ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA.Acessar Portaria: 0024/2019 22/02/2019Acessar DECRETO: 0242019/2019 18/02/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0232019/2019 18/02/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0222019/2019 18/02/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0212019/2019 18/02/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0202019/2019 18/02/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0192019/2019 18/02/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0182019/2019 18/02/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0172019/2019 18/02/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 0020/2019 18/02/2019 · NOMEAR, o Sr. EDNALDO TEMBÉ, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA.Acessar Portaria: 0020/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 027/2019 09/02/2019 · INCLUIR GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO PERCENTUAL DE 85% PARA A SERVIDORA REGIANE PEREIRA BRAGA.Acessar Portaria: 026/2019 08/02/2019Acessar DECRETO: 0142019/2019 07/02/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0132019/2019 07/02/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 024/2019 06/02/2019Acessar Portaria: 023/2019 06/02/2019Acessar Portaria: 0019/2019 06/02/2019Acessar

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