Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 729 registros

DECRETO - 0172019 18/02/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO - 0182019 18/02/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO - 0192019 18/02/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO - 0202019 18/02/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO - 0212019 18/02/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO - 0222019 18/02/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO - 0232019 18/02/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO - 0242019 18/02/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

Portaria: 027 09/02/2019

INCLUIR GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO PERCENTUAL DE 85% PARA A SERVIDORA REGIANE PEREIRA BRAGA.

DECRETO - 0132019 07/02/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO - 0142019 07/02/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

Portaria: 015 05/02/2019

INCLUIR GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO PERCENTUAL DE 47% PARA O SERVIDOR JAILSON CARNEIRO CHAGAS.

DECRETO - 0112019 31/01/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

Portaria: 009 30/01/2019

Nomeação, Agente: Paulo Sérgio Miranda Uchoa, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA