Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:25:49
DECRETO: 006/2020 21/02/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2020 10/02/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2020 03/02/2020 · Concessão, Agente: José Raimundo Nascimento Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 023/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Frank Rui de Oliveira Castro, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 004/2020 03/02/2020 · Concessão, Agente: Biva Rodrigues Vieira, Cargo: Almoxerife, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 017/2020 29/01/2020 · Nomeação, Agente: Ivone Oliveira da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 015/2020 29/01/2020 · Concessão, Agente: Francisco Ernandio Rodrigues da Costa, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 014/2020 29/01/2020 · Concessão, Agente: Joao Guthierre Fernandes da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 003/2020 20/01/2020 · NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.Acessar Portaria: 011/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria Rosidalva da Cunha Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar (suplente) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 010/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria Madalena Corrêa do Vale, Cargo: Conselheiro Tutelar (suplente) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 009/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Josiane Araújo da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar (suplente) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 008/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: José Erlandio Cabral da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar (titular), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 007/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Jainara do Socorro Saldanha, Cargo: Conselheiro Tutelar (titular), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 006/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Fábio da Silva e Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar (titular), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 005/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Aline Marques de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar (titular), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 004/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Dheybson Lucas Paixao Souza, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 012/2020 09/01/2020 · Concessão, Agente: Gabriel Brito da Silva, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 001/2020 02/01/2020 · Exoneração, Agente: Edson Rocha Nascimento, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 111/2019 01/11/2019 · Concessão, Agente: Wagner da Costa Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 0652019/2019 02/10/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0642019/2019 01/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA.Acessar DECRETO: 0632019/2019 01/10/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA.Acessar DECRETO: 0622019/2019 01/10/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA.Acessar Portaria: 0064/2019 01/10/2019 · Nomeação, Agente: Eduardo Jorge Chaves, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos EspeciaisAcessar Portaria: 0063/2019 01/10/2019 · Nomeação, Agente: Francilene Nascimento Farias, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0062/2019 01/10/2019 · Exoneração, Agente: José Jocy Barros Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 103/2019 24/09/2019 · Exoneração, Agente: Mayra Jayne Silva e Silva, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 099/2019 19/09/2019 · Nomeação, Agente: André Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 0562019/2019 05/09/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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