Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:25:49
Portaria: 018/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. ROSENILDA ALVES DA SILVA, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 017/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. MARIA NELMA MOREIRA RODRIGUES, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 016/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. ANTONIA FRANCILENE ARAUJO SILVA, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 015/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. CLEITIA REGINA SILVA DE SOUSA, para exercer a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 012/2021 13/01/2021 · Nomear o Sr. ROBERTO ZACARIAS GONÇALVES MIRANDA, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 011/2021 13/01/2021 · Nomear o Sr. FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 010/2021 13/01/2021 · Nomear o Sr. DIONYSON SALDANHA MOURA, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I, da Prefeitura de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 009/2021 13/01/2021 · Nomear o Sr. ANTONIO EMIDIO PEREIRA, para exercer a função, de ASSESSOR ESPECIAL II, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 008/2021 13/01/2021 · Nomear o Sr. JOSE LEONILDO MOURA SOUSA, para execer a função de Diretor de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar Portaria: 007/2021 13/01/2021 · Nomear o senhor Jose Ducelio de Sousa para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar DECRETO: 014/2021 12/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcus Phelipe Reis Pimentel para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 006/2021 12/01/2021 · Designa o servidor EDINALDO NOGUEIRA FONTES, para a função de Secretário da Junta do Serviço MilitarAcessar DECRETO: 013/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cione Alexandrina Mendes para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente.Acessar DECRETO: 012/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ygor Barros Costa para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.Acessar DECRETO: 011/2021 08/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Maria Coelho Damasceno para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 005/2021 08/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bpolsa Família e dá outras providências.Acessar DECRETO: 010/2021 07/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Daniel de Sousa e Silva para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 009/2021 07/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto de Sousa Cruz para o cargo de Procurador Geral do Município.Acessar DECRETO: 008/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Veranilde da Cunha para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 007/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Valdez Batista de Oliveira para o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal.Acessar DECRETO: 006/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre o Estado de Emergência no âmbito da Administração Pública Municpal.Acessar Portaria: 003/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Manoel Adauto Oliveira de Souza para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.Acessar Portaria: 001/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Tributos e Arrecadação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 01A/2021 01/01/2021 · Nomear o Sr. Walder de Araújo de Oliveira para o cargo, em comissão, de Controlador Interno do Municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar DECRETO: 005/2021 01/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Rosiano de Almeida Alves para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar DECRETO: 004/2021 01/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pereira Silva para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar DECRETO: 003/2021 01/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Roberto da Silva para o cargo de Secretário Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 002/2021 01/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Júlio Eliton Lima Guimarães para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 001/2021 01/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aldemir Aires da Oliveira Júnior para o cargo de Secretário Municpal de Administração e Finanças.Acessar

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