Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cione Alexandrina Mendes para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bpolsa Família e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Maria Coelho Damasceno para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto de Sousa Cruz para o cargo de Procurador Geral do Município.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Daniel de Sousa e Silva para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Tributos e Arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Manoel Adauto Oliveira de Souza para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estado de Emergência no âmbito da Administração Pública Municpal.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Valdez Batista de Oliveira para o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Veranilde da Cunha para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aldemir Aires da Oliveira Júnior para o cargo de Secretário Municpal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Júlio Eliton Lima Guimarães para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Roberto da Silva para o cargo de Secretário Municipal de Educação
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pereira Silva para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Rosiano de Almeida Alves para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomear o Sr. Walder de Araújo de Oliveira para o cargo, em comissão, de Controlador Interno do Municipio de Santa Luzia do Pará.
Concessão, Agente: Miguel Angelo da Luz Sousa, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Marcilene Sousa Braz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Edilson da Silva Costa, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Nelisvaldo Pereira Borges, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria do Socorro Saldanha, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Luis de Sousa Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Claudia do Socorro Luz Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Jocilene Jesus Gonçalves, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: José Domingos Alves dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Graça Acacio de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE RESTRIÇÕES CRIADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 03 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE NORMAS E ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DO USO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
