Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:25:49
Portaria: 047/2021 20/01/2021 · Nomear o Sr. EDNALDO FERREIRA BRANDAO para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 046/2021 20/01/2021 · Nomear o Sr. WALLISON RUAN LIMA DE OLIVEIRA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 053/2021 18/01/2021 · Dispões sobre a REVOGAÇÃO das portarias 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107/2020, que concederam licenças a servidores municipais.Acessar DECRETO: 016/2021 18/01/2021 · Luto oficial, por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Município de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de ROSILENE CRUZ DE LIMA, como servidora, cidadã e moradora Luziense.Acessar Portaria: 045/2021 15/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.Acessar Portaria: 043/2021 15/01/2021 · Nomear o Sr. SAMUEL BORGES CRUZ para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 042/2021 15/01/2021 · Nomear o Sr MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.Acessar DECRETO: 015/2021 15/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica da Silva Souza para o cargo de tesoureira do Fundo Municipal de Assistencia Social.Acessar Portaria: 040/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra MARIA IVANEIDE FELIPE DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 039/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra KARINA DA SILVA DAMASCENO para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 038/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra LINDALVA VENTURA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA EM EDUCAÇÃO FISICA da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 037/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra ANDREA MARIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DO FUNDAMENTAL MAIOR da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 036/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra HEIDY DE FÁTIMA NUNES HUNGRIA para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 035/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra VALDILENE MARIA ALVES DOS SANTOS para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do ParáAcessar Portaria: 034/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra SANDRA DO SOCORRO MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 033/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra MARIA LIDIANA CARVALHO MELVILLE para exercer a função de DIRETOR PEDAGÓGICO GERAL da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 032/2021 14/01/2021 · Nomear a Sr. JORGE LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer a função de DIRETOR DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 031/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. ERICA ARAUJO DE ALMEIDA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODILON CAMURÇA, situada no KM 18 pertencente ao municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 030/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. LEILA DO SOCORRO VIEIRA ALVES, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODILON CAMURÇA, situada no KM 18 pertencente ao municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 029/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS MESQUITA SILVA, para exercer a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODILON CAMURÇA, situada no KM 18 pertencente ao municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 028/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. MAGNA JOSIELLE LIMA DE OLIVEIRA, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FLORENTINA DAMASCENO, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 027/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. LIVANIA DO SOCORRO ARAUJO, para exercer a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FLORENTINA DAMASCENO, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 026/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. EDILZA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA OLIVEIRA , situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 025/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. VALCILENE GOMES DE SOUSA, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 024/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. POLLYANA PINTO DE MATOS, para exercer a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 023/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. MARIA SILVANIA GRAÇA DA SILVA, para exercer a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ELÓI CARDOSO, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 022/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. MARIA SELI DA SILVA MENDES, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GOMES, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 021/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. MARIA ROSALINA DOS SANTOS SIQUEIRA, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GOMES, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 020/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. MARCIA HELENA SILVA MORAES, para exercer a função de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GOMES, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar Portaria: 019/2021 14/01/2021 · Nomear a Sra. MARIA LUCINEIA BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GOMES, situada no municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar

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