Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:25:49
Portaria: 044/2020 01/07/2020 · Concessão, Agente: Janielly Cristina Costa de Alencar, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 043/2020 01/07/2020 · Concessão, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 045/2020 26/06/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar DECRETO: 044/2020 26/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar DECRETO: 043/2020 26/06/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HANDERSON ANTUNES BORGES DO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar DECRETO: 042/2020 22/06/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 041/2020 15/06/2020 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar DECRETO: 040/2020 03/06/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar DECRETO: 037/2020 03/06/2020 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar DECRETO: 039/2020 01/06/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar DECRETO: 036/2020 19/05/2020 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar DECRETO: 035/2020 11/05/2020 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0002/2020 07/05/2020 · Concessão, Portaria Coletiva , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 034/2020 03/05/2020 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2020 27/04/2020 · DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0016/2020 27/04/2020 · Concessão, Agente: Maria de Nazaré da Silva, Cargo: Servente , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0015/2020 27/04/2020 · Concessão, Agente: Diciney Santos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 028/2020 15/04/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Acessar Portaria: 036/2020 01/04/2020 · Concessão, Agente: Assis Francisco de Miranda, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 032/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Osvaldo de Miranda Maia, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar DECRETO: 019/2020 01/04/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDNALDO TEMBÉ DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.Acessar Portaria: 0019/2020 01/04/2020 · Exoneração, Agente: Ednaldo Tembé, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e AbastecimentoAcessar DECRETO: 013/2020 19/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL.Acessar Portaria: 001/2020 17/03/2020 · Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 012/2020 13/03/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DOO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Juveci Duarte Meireles, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 029/2020 02/03/2020 · Concessão, Agente: Katiana Silva do Nascimento, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 028/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Katiana Silva do Nascimento, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 026/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Melkise Tannus Santos Pinheiro, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 025/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Melkise Tannus Santos Pinheiro, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços UrbanosAcessar

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