DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO E SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO EM DECORRENCIA DE NOVO SURTO DE CASOS DA COVID-19 E VIROSE GRIPAL NO AMBITO DO MUNCIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS, COMO CIDADÃO, MORADOR E ADVOGADO LUZIENSE.

Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio, de Santa Luzia do Pará, no dia 15/10/2021 (sexta-feira), em alusão ao dia do Professor.

Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio de Santa Luzia do Pará, no dia 11/10/2021 (segunda-feira).

REVOGA EXPRESSAMENTE OS ARTIGOS 29, 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2012 QUE TRATA DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO PCCR DA EDUCAÇÃO.

Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de DANIELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, como cidadã e moradora Luziense.

Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. SERGIO LEANDRO DE SOUSA SIQUEIRA, como cidadão e morador Luziense.

Nomear o Sr. Franksom Maylson Lima Dias para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

Exonerar, a pedido, o Sr. José Rosiano de Almeida Alves, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. JOSÉ IVAN RIBEIRO MENDES, como servidor e morador luziense.

Exonerar, a pedido, o Sr. Roberto de Sousa Cruz, advogado inscrito na OAB sob o nº 23048, do cargo de Procurador Geral do Municipio de Santa Luzia do Pará.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, paraatender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº10.540, de 5 de novembro de 2020.

RATIFICA A VIGÊNCIA E A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 90. Inciso II da Lei Orgânica do Municipio de Santa Luzia do Pará, o senhor Raimundo Nonato Albuquerque Carvalho.

EXONERAÇÃO

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID - 19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Sr ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO para exercer a função de ASSESSOR EPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Nomear a Sra. ELINALVA DA SILVA PEREIRA, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL III da Prefeitura de Santa Luzia do Pará.

Nomear o Sr. JO´SE VALDENI RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função de CHEFE DE LIMPEZA PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Nomear a Sra MARIANE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Nomear o Sr TONY KLEBSON DE OLIVEIRA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Nomear a Sra MARIVALDA SOUSA DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSORA ESPECIAL II da Prefeitura de Santa Luzia do Pará

Nomear a Sra. GISELE DA SILVA SANTOS para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará

Nomear a Sra. RAIMUNDO EDSON RODRIGUES DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR COMUNITÁRIO II, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará

Nomear a Sra KATHLLEN VALERIA DE PADUA COSTA para exercer a função de ASSESSOR COMUNITÁRIO II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Nomear a Sra ROSANGELA DA SILVA PITANGA, para exercer a função de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Nomear a Sra. RUTELENE CELINA ALCANTARA VILHENA para exercer a função de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará

Nomear a Sra MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DO NASCIMENTO, para exercer a função de ASSESSOR COMUNITÁRIO II, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará .