Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:25:49
DECRETO: 091/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 090/2023 29/12/2023 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 058/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUPE DE APOIO AO PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTARTAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 044/2023 08/08/2023 · EXONERAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, O SENHOR ANTONIO MAGNO GOMES DO LIVRAMENTOAcessar Portaria: 036/2023 05/07/2023 · EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ODETE SAMPAIO BARBOSAAcessar Portaria: 035/2023 05/07/2023 · EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, A SENHORA MARIA SOCORRO DA LUZAcessar Portaria: 034/2023 05/07/2023 · EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, A SENHORA MARIA CANUTA DOS REIS SOUSAAcessar DECRETO: 001/2023 05/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 343/2022 15/12/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 321/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2022 08/11/2022 · DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA VAGA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar DECRETO: 024/2022 02/05/2022 · NOMEAÇÃO DO SENHOR DIONYSON SALDANHA MOURA, PARA EXECER A FUNÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar DECRETO: 019/2022 13/04/2022 · PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 14/02/2022 (QUINTA-FEIRA SANTA).Acessar Portaria: 027/2022 30/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO E SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2022 20/01/2022 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO EM DECORRENCIA DE NOVO SURTO DE CASOS DA COVID-19 E VIROSE GRIPAL NO AMBITO DO MUNCIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar DECRETO: 096/2021 26/10/2021 · LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS, COMO CIDADÃO, MORADOR E ADVOGADO LUZIENSE.Acessar DECRETO: 080/2021 14/10/2021 · Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio, de Santa Luzia do Pará, no dia 15/10/2021 (sexta-feira), em alusão ao dia do Professor.Acessar DECRETO: 079/2021 07/10/2021 · Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio de Santa Luzia do Pará, no dia 11/10/2021 (segunda-feira).Acessar LEIS: 332/2021 20/09/2021 · REVOGA EXPRESSAMENTE OS ARTIGOS 29, 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2012 QUE TRATA DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO PCCR DA EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 067/2021 18/08/2021 · Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de DANIELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, como cidadã e moradora Luziense.Acessar DECRETO: 066/2021 17/08/2021 · Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. SERGIO LEANDRO DE SOUSA SIQUEIRA, como cidadão e morador Luziense.Acessar DECRETO: 060/2021 12/07/2021 · Nomear o Sr. Franksom Maylson Lima Dias para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e AbastecimentoAcessar DECRETO: 055/2021 06/07/2021 · Exonerar, a pedido, o Sr. José Rosiano de Almeida Alves, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar DECRETO: 048/2021 19/06/2021 · Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. JOSÉ IVAN RIBEIRO MENDES, como servidor e morador luziense.Acessar DECRETO: 047/2021 16/06/2021 · Exonerar, a pedido, o Sr. Roberto de Sousa Cruz, advogado inscrito na OAB sob o nº 23048, do cargo de Procurador Geral do Municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar DECRETO: 038/2021 03/05/2021 · Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, paraatender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº10.540, de 5 de novembro de 2020.Acessar DECRETO: 036/2021 01/05/2021 · RATIFICA A VIGÊNCIA E A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2021 30/04/2021 · EXONERAÇÃOAcessar

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