Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:25:49
Portaria: 0054/2018 14/08/2018Acessar Portaria: 0053/2018 14/08/2018Acessar Portaria: 066/2018 13/08/2018Acessar Portaria: 065/2018 13/08/2018Acessar Portaria: 060/2018 10/08/2018Acessar LEIS: 007/2018 02/08/2018 · DISPOE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DO ICMS VERDE REPASSADA AMO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL COMO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 7.638 DE 12/07/2017 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.696 DE 12/07/2017 AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 058/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 039/2018 30/07/2018Acessar LEIS: 005/2018 27/07/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2018 18/07/2018Acessar Portaria: 054/2018 01/07/2018Acessar Portaria: 035/2018 26/06/2018Acessar Portaria: 034/2018 26/06/2018Acessar Portaria: 033/2018 26/06/2018Acessar Portaria: 053/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 051/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 050/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 049/2018 01/06/2018Acessar DECRETO: 0482018/2018 01/06/2018 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0472018/2018 01/06/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0452018/2018 01/06/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 045/2018 01/06/2018Acessar DECRETO: 0442018/2018 01/06/2018 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AÇÕES EM SAÚDE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0432018/2018 01/06/2018 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 0045/2018 01/06/2018Acessar DECRETO: 0402018/2018 30/05/2018 · DISPÕE SOBRE DELEGAR COMPETÊNCIAS PARA FABIANA LACERDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0392018/2018 24/05/2018 · DECRETA LUTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 048/2018 17/05/2018Acessar DECRETO: 0342018/2018 08/05/2018 · DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A TESOREIRA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar

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