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Lista de normativos próprios Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:25:49
DECRETO: 0332018/2018 08/05/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0322018/2018 08/05/2018 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 029/2018 07/05/2018Acessar DECRETO: 0312018/2018 04/05/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0302018/2018 04/05/2018 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 0031/2018 04/05/2018Acessar Portaria: 044/2018 03/05/2018Acessar Portaria: 047/2018 01/05/2018Acessar Portaria: 046/2018 01/05/2018Acessar DECRETO: 0292018/2018 23/04/2018 · DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 0282018/2018 23/04/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 0272018/2018 23/04/2018 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 0028/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 015/2018 03/04/2018Acessar DECRETO: 0262018/2018 21/03/2018 · DISPÕE SOBRE CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2018 19/03/2018Acessar Portaria: 014/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 029/2018 13/03/2018Acessar Portaria: 028/2018 13/03/2018Acessar Portaria: 023/2018 20/02/2018Acessar Portaria: 006/2018 20/02/2018Acessar DECRETO: 0202018/2018 15/02/2018 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0192018/2018 09/02/2018 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 021/2018 08/02/2018Acessar Portaria: 020/2018 08/02/2018Acessar Portaria: 019/2018 08/02/2018Acessar DECRETO: 0182018/2018 08/02/2018 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL III DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 018/2018 07/02/2018Acessar DECRETO: 0172018/2018 06/02/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar Portaria: 0017/2018 06/02/2018Acessar

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