DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADM E FINANÇAS.
LEI CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
DECRETO CONVOCAÇÃO PLENÁRIA DE SAÚDE DA MULHER
CONVOCAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
