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INSTITUIÇÃO: 117/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · Institui Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar e Quilombola (PNERRQ) em Santa Luzia do Pará, e dá outras providências.Acessar INSTITUIÇÃO: 09/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 090/2026 28/04/2026 · Agente: Polyana Nogueira Lima · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 035/2026 25/02/2026 · Agente: Polyana Nogueira Lima · Cargo: FISCAL DE OBRAS · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 103/2025 17/10/2025 · Agente: Creuton Lopes Goveia · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 090/2023.Acessar EXONERAÇÃO: 082/2024 30/08/2024 · Agente: JOSÉ MAURICIO DE SOUZA COSTA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 081/2024 30/08/2024 · Agente: MARCOS DA SILVA AVIZ · Cargo: ASSESSOR COMUNITÁRIO I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 080/2024 30/08/2024 · Agente: RAIMUNDO DE ARAÚJO SOARES · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 079/2024 30/08/2024 · Agente: CLEBER BATISTA PESSOA · Cargo: ASSESSOR COMUNITÁRIO I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 078/2024 30/08/2024 · Agente: FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 077/2024 30/08/2024 · Agente: ANTONIO GEAM DE SOUSA BEZERRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 076/2024 30/08/2024 · Agente: PAULO SERGIO PINHEIRO DO AMARAL · Cargo: ASSESSOR COMUNITÁRIO I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 075/2024 30/08/2024 · Agente: JOSÉ DARLEY RODRIGUES DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR COMUNITÁRIO I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 074/2024 30/08/2024 · Agente: LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR COMUNITÁRIO I · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.Acessar PAD: 030/2024 19/04/2024 · Coletiva: EDUARDO JOÃO DA SILVA, FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, MARCIA HELENA SILVA MORAES, HEIDY DE FÁTIMA NUNES HUNGRIA · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS.Acessar NOMEAÇÃO: 058/2023 29/12/2023 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUPE DE APOIO AO PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 057/2023 29/12/2023 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 056/2023 29/12/2023 · Agente: ANA KAROLLINA RAMOS CANTO · Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTARTAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DIÁRIA: 04/2022 29/04/2022 · Agente: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA · Cargo: PREFEITO (A) · NAO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA NO MÊS DE ABRIL DE 2022Acessar DIÁRIA: 03/2022 31/03/2022 · Agente: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA · Cargo: PREFEITO (A) · NAO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA NO MÊS DE MARÇO DE 2022Acessar DIÁRIA: 02/2022 28/02/2022 · Agente: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA · Cargo: PREFEITO (A) · NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022Acessar DIÁRIA: 01/2022 31/01/2022 · Agente: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA · Cargo: PREFEITO (A) · NAO FOI EXPEDIDO NENHUMA PORTARIA DE DIÁRIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022Acessar NOMEAÇÃO: 001/2022 03/01/2022 · Agente: VALDILENE COSTA FARIAS · Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar DIÁRIA: 012/2021 31/12/2021 · Agente: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA · Cargo: PREFEITO (A) · NAO FOI EXPEDIDO PORTARIA DE DIÁRIA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021Acessar DIÁRIA: 011/2021 30/11/2021 · Agente: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA · Cargo: PREFEITO (A) · NAO FOI EXPEDIDO PORTARIA DE DIÁRIA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021Acessar DIÁRIA: 010/2021 29/10/2021 · Agente: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA · Cargo: PREFEITO (A) · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021Acessar DIÁRIA: 009/2021 30/09/2021 · Agente: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA · Cargo: PREFEITO (A) · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021Acessar DIÁRIA: 008/2021 31/08/2021 · Agente: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA · Cargo: PREFEITO (A) · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021Acessar DIÁRIA: 007/2021 30/07/2021 · Agente: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA · Cargo: PREFEITO (A) · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021Acessar DIÁRIA: 006/2021 30/06/2021 · Agente: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA · Cargo: PREFEITO (A) · NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA 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