DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA PARTICIPAR DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-RIO CAETÉ, NOS DIAS 28 E 29/08/2025
PARA PARTICIPAR DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-RIO CAETÉ, NOS DIAS 28 E 29/08/2025
PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELEM PARA PARTICIPAR DA 5º COEPIR - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOS DIAS 20 [...]
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO - SEMED, PAIS DE ALUNOS, ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - REE, DO CONSELHO TUTELAR E DA [...]
NOMEAÇÃO DO SENHOR JORGE DANIEL DE SOUSA E SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAÇÃO DO SENHOR ROBSON ROBERTO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
